Art. 1 - La SOCIEDAD BRASILEÑA DE MICROSCOPIA Y MICROANÁLISIS - SBMM está constituida por una sociedad civil de derecho privado, de carácter no económico, de alcance nacional, sin fines lucrativos, sin distribución de resultados en forma alguna, regida por los presentes estatutos y las disposiciones legales que le son aplicables, en adelante denominadas como “SBMM”.
Art. 2 - A SBMM tem foro e sede na Cidade do Rio de Janeiro (RJ), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro (U.F.R.J.) à Av. Carlos Chagas Filho, 373 Sala g-019, Cidade Universitária Ilha do Fundão, Rio de Janeiro (RJ), CEP 21941-902.
Art. 3 – La SBMM no tiene un período predeterminado de existencia.
Art. 4 – La SBMM reúne a personas que utilizan todas las modalidades de microscopía y técnicas de microanálisis para:
1 – Fomentar la consecución de recursos para laboratorios de microscopía y microanálisis;
2 - Asistir en la coordinación de la enseñanza de la microscopía en los diferentes niveles;
3 - Fomentar la difusión de las técnicas de microscopía y microanálisis;
4 - Promover intercambios entre sus miembros y asociaciones similares;
5 - Filiiar-se às Associações congêneres.
Art. 5 - Os associados da SBMM distribuem nas seguintes categorias: associado efetivo, associado honorário e associado-empresa, não respondendo subsidiariamente pelas obrigações sociais.
Art.6 – Poderão ser associados efetivos quaisquer pessoas idôneas que se interessem pela microscopia e microanálise, mediante requerimento dirigido à SBMM, sujeito a aprovação da Diretoria, sendo apresentadas por um associado de seu quadro.
Art. 7 - Podrán ser miembros honorarios personas que hayan realizado aportes excepcionales al desarrollo de la ciencia en el país, en campos afines a la SBMM. Los miembros de honor serán propuestos por la Junta Directiva y aprobados por la Asamblea General.
Art. 8 - Las sociedades de distinta naturaleza pueden ser sociedades asociadas y tener derecho a participar en la Asamblea General, pero sin derecho a voto. Las cuotas de afiliación de las empresas ascienden a 10 veces las de los miembros efectivos.
Art. 9 – Son deberes y derechos de los miembros:
Art. 10 - Los órganos de la SBMM son:
Art. 11 - A Diretoria da SBMM será composta por um Presidente, um Vice Presidente da área de Materiais e um Vice-Presidente da área de biológicas, um Secretário e um Tesoureiro, todos os membros serão eleitos individualmente por maioria simples da Assembleia Geral, pelo mandato de 2 anos.
Art. 12 – Funciones del Directorio:
Art. 13 – Deberes de el/la presidente:
Art. 14 - Es responsabilidad de uno de los Vicepresidentes, a discreción del Presidente, reemplazar al Presidente en su ausencia.
Art. 15 - Cabe ao Vice-Presidente da área de Materiais a organização da reunião bienal, Simpósio Brasileiro de Microscopia Eletrônica e Técnicas Associadas na Pesquisa de Materiais - Micromat, intercalado a reunião bienal da SBMM.
Art. 16 - El Vicepresidente del área de Biología es responsable de organizar una reunión bienal del área, intercalada con la reunión bienal de la SBMM.
Art. 17 - El Secretario es responsable de preparar las Actas, controlar la correspondencia, preparar el Boletín de la SBMM, mantener una página en Internet y administrar las demás funciones propias de esta oficina.
Art. 18 – Cabe ao Tesoureiro (em conjunto com o presidente), providenciar a cobrança das anuidades, organizar a tesouraria da SBMM, e em conjunto com o presidente, movimentar as contas bancárias. Na ausência do presidente, caberá ao tesoureiro em conjunto com os vice-presidentes ou com um deles, movimentar as contas bancárias. Após a eleição da nova diretoria, o seu mandato terá início a partir de 31 de março do ano seguinte à eleição, recebendo da anterior: Balanço do ano anterior consolidado, Balancete até 30 de março, bem como todas as obrigações inerentes ao exercício, cobrança da anuidade do ano vigente emitida e cadastro de associados atualizados.
Art. 19 - O Conselho Consultivo
Constitui-se de ex-presidentes e ex-vice-presidentes e mais 3 associados representando regiões, que não sejam Rio de Janeiro e São Paulo.
Art. 20 - La Asamblea General, órgano soberano de la SBMM, estará compuesta por todos los miembros honorarios y efectivos en regla y se reunirá una vez cada dos años durante las reuniones bienales.
Art. 21 – Funciones de la Asamblea General
Art. 22 - La Junta Directiva será elegida por la Asamblea General para un período de dos años, durante la reunión bienal.
Art. 23 – Constituyen recursos de la SBMM, entre otros:
I - as taxas e contribuições mensais, semestrais ou anuais fixadas pela Assembleia Geral;
II - contribuições voluntárias de seus associados;
III - doações e legados dos associados, de pessoas físicas, jurídicas e entidades públicas, em moeda corrente do País ou em bens móveis ou imóveis; e
IV - dotações e subsídios de todo o gênero.
Art. 24 - Los fondos y bienes de la SBMM estarán constituidos por los recursos previstos en el art. 23 de estos Estatutos.
Art. 25 - Em caso de dissolução da SBMM por decisão de dois terços de seus associados, em Assembleia Geral, o remanescente de seu patrimônio líquido, após pagas as dívidas decorrentes da sua responsabilidade, será destinado a uma Associação Científica sem fins econômicos, a ser determinada pela Assembleia Geral.
Art. 26 - Los participantes en la Asamblea Fundacional son considerados Miembros Fundadores de SBMM.
Art. 27 - El ejercicio económico de la Sociedad coincidirá con el calendario civil.
Art. 28 - En caso de omisiones o dudas, se aplica la legislación vigente y en su defecto, la Asamblea General será la encargada de resolver la cuestión.
Art. 29 - Los presentes Estatutos entran en vigor en la fecha de su aprobación.
Art. 30 - Para as questões provenientes do presente Estatuto, fica eleito o foro da Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2012.
Dr. Wanderley de Souza
Presidente da SBMM
Dra. Márcia Attias
Secretária da SBMM