![\"\"](\"https:\/\/sbmm.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/dilma.jpg\")
<\/p>\nA Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia enviou \u00e0 Presidenta Dilma Rousseff o seguinte texto, aprovado pela Assembleia Geral Ordin\u00e1ria da SBPC:<\/p>\n
<\/p>\n
Excelent\u00edssima Senhora
\nPresidenta DILMA VANA ROUSSEFF
\nPresid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n
<\/p>\n
Senhora Presidenta,<\/p>\n
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC) vem respeitosamente a vossa presen\u00e7a reiterar o pleito referente \u00e0 continuidade do financiamento para educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A SBPC reconhece a necessidade do ajuste fiscal para buscar o equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. No entanto, n\u00e3o podemos aceitar cortes no or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e da ci\u00eancia, \u00e1reas estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento de qualquer na\u00e7\u00e3o, em especial o Brasil, que apresenta graves defici\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, e uma ci\u00eancia ainda em constru\u00e7\u00e3o. O Brasil como a s\u00e9tima economia mundial tem a obriga\u00e7\u00e3o de investir, de forma continuada, nas \u00e1reas estrat\u00e9gicas para seu futuro: educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia. Os impactos negativos de investimentos insuficientes e irregulares ser\u00e3o somente percebidos no longo prazo, causando o desmantelamento de um sistema que vem sendo desenvolvido e estimulado ao longo dos \u00faltimos 20 anos, como uma pol\u00edtica do Estado brasileiro.<\/p>\n
O financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o permanece como uma das grandes preocupa\u00e7\u00f5es da comunidade cient\u00edfica e acad\u00eamica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o garantiu em nota p\u00fablica a manuten\u00e7\u00e3o de 90% dos recursos para a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES). No entanto, apesar da decis\u00e3o extremamente importante de manuten\u00e7\u00e3o do financiamento das bolsas em andamento, o corte de 10% ter\u00e1 impacto direto no custeio (PROEX e PROAP) dos mais de cinco mil programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o espalhados por todo o territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de zerar o or\u00e7amento para capital. Esta situa\u00e7\u00e3o inviabiliza o funcionamento rotineiro dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, com evidente preju\u00edzo ao desenvolvimento cient\u00edfico. Ser\u00e3o afetadas a\u00e7\u00f5es como mobilidade para participa\u00e7\u00e3o em bancas de avalia\u00e7\u00e3o, eventos cient\u00edficos, coletas de campo, aquisi\u00e7\u00e3o de insumos para os laborat\u00f3rios, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, entre outras. Ainda, resultar\u00e1 na suspens\u00e3o do Edital Pr\u00f3-Equipamentos, realizado anualmente e que \u00e9 fundamental para a estrutura\u00e7\u00e3o das Universidades e Institutos de Pesquisa de todo o pa\u00eds. Todas as institui\u00e7\u00f5es apoiadas pela CAPES ser\u00e3o fortemente afetadas pelo corte.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar, que os cortes significativos que foram realizados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o buscando atender ao ajuste fiscal, afetaram desde a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 o ensino superior, incluindo a forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e programas como Olimp\u00edadas Cient\u00edficas, Feiras de Ci\u00eancias e Novos Talentos que envolvem milh\u00f5es de jovens estudantes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Quando o Governo Federal prop\u00f4s fazer sua parte nos objetivos de nos transformarmos em uma p\u00e1tria educadora, a SBPC, sociedades cient\u00edficas a ela associadas e um sem n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es \u2013 ligadas ou n\u00e3o aos temas da educa\u00e7\u00e3o \u2013 e certamente milh\u00f5es de brasileiros viram nesse slogan um fator de est\u00edmulo, cren\u00e7a e renova\u00e7\u00e3o de esperan\u00e7as de que o Brasil estava dando um passo firme rumo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o de seu d\u00e9ficit educacional. Com a confirma\u00e7\u00e3o do corte de verbas de custeio e capital para a educa\u00e7\u00e3o, a sociedade recebe uma sinaliza\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 prioridade m\u00e1xima do governo.<\/p>\n
Como j\u00e1 mencionado, os cortes para atender ao ajuste fiscal tamb\u00e9m atingiram o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. A produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira vem crescendo em n\u00famero e qualidade. Mas a irregularidade no financiamento e a descontinuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas poder\u00e3o levar, em pouco tempo, \u00e0 sua estagna\u00e7\u00e3o e atingir\u00e1, sobretudo, os jovens pesquisadores distribu\u00eddos por todo o Pa\u00eds. Sem educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia, n\u00e3o se cria tecnologia e n\u00e3o se faz inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reconhecemos o esfor\u00e7o que o MCTI vem empreendendo na busca de novas fontes de recursos. O financiamento de programas como o dos INCTs (Institutos Nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia), edital Universal, Pr\u00f3-Infra (Programa de Infraestrutura) da FINEP, e tantos outros, n\u00e3o podem sofrer cortes e descontinuidades. Reiteramos a necessidade urgente de retirar do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico) o financiamento do importante programa Ci\u00eancia sem Fronteiras – que certamente est\u00e1 tendo acentuado impacto na nossa educa\u00e7\u00e3o \u2013 pois esse Fundo n\u00e3o foi desenhado para esse prop\u00f3sito, e a de garantir novos recursos para esse relevante programa.
\nSenhora Presidenta, nosso pleito \u00e9, portanto, em favor de garantir o futuro do desenvolvimento de nosso pa\u00eds, baseado em um sistema educacional s\u00f3lido e universal e no investimento cont\u00ednuo na ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, com recursos humanos altamente qualificados e infraestrutura adequada nas universidades, institutos e laborat\u00f3rios de pesquisa. Comprometer a continuidade do que conquistamos at\u00e9 agora, \u00e9 comprometer gravemente o futuro da Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esperamos poder contar com o empenho e a vis\u00e3o de estadista de Vossa Excel\u00eancia, no sentido de retirar do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, as restri\u00e7\u00f5es impostas pelo ajuste fiscal, a fim de n\u00e3o comprometer os avan\u00e7os na Educa\u00e7\u00e3o e na Ci\u00eancia brasileiras.<\/p>\n
A SBPC se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e aproveita a oportunidade para reiterar os protestos de alta estima e considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cordialmente,<\/p>\n
HELENA B. NADER<\/p>\n
Presidente da SBPC<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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